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Instrução Rotária – As Diferentes Assembleias em Rotary

O companheiro Laerzio Chiesorin Junior, secretário distrital, solicitou uma rápida instrução sobre as diferentes assembleias que existem no distrito, para elucidar dúvidas de muitos companheiros.

O tempo normalmente destinado para cada instrução rotária (3/4 minutos) não permite uma abordagem muito detalhada, mas permitirá um rápido esclarecimento.

Vamos então explicar a essência das quatro principais assembleias:

a) Assembleia de Clube

A primeira tem lugar e necessidade exclusivamente dentro do âmbito de cada Clube e cujas decisões não afetam os demais. Elas são convocadas nos termos do Estatuto e Regimento Interno de cada clube, ou na forma e orientação constantes do Manual de Procedimentos. Existem vários motivos para sua convocação, que em caráter ordinário pode ser para a aprovação do orçamento anual do clube, aprovação do balanço apresentado pelo tesoureiro ao final da gestão, para aprovação final de novo sócio regularmente proposto, para eleição de presidente de clube e mais outros motivos. Em caráter extraordinário pode ser convocada sempre que houver necessidade, como para a aprovação de ata de reunião de Conselho Diretor ou outro motivo urgente e relevante.  Esta assembleia deve ser aberta durante uma reunião ordinária do clube, na data para a qual foi previamente agendada e logo após o assunto tenha  sido votado e decidido deve ser fechada para a continuidade da reunião. Tudo deve constar de ata devidamente assinada pelo secretário e presidente do clube, sendo anexada a lista de presença assinada por todos.

b) Assembleia de Presidentes Eleitos

Já a Assembleia de Presidentes Eleitos é realizada normalmente no PETS ou na Assembleia Distrital de Treinamento, onde são treinados os presidentes entrantes. Esta assembleia tem como principais finalidades a aprovação ou rejeição do Orçamento Distrital e do Plano de Ação da Gestão Distrital, os quais serão elaborados e propostos pelo então Governador Eleito, para vigência a partir do dia 1º de julho próximo, quando tomará posse como Governador Distrital.

Os presidentes ainda poderão ser convocados nesta assembleia para  votarem outros assuntos urgentes e que afetem a gestão que iniciará no dia 1º de julho seguinte e por isso devem estar bem preparados. Como exemplo, na última assembleia de presidentes, foi também necessária a aprovação da nova sede distrital e do local da próxima conferência distrital.

c) Assembleia Distrital de Treinamento

A Assembleia Distrital é bem diferente, pois é a reunião de todos os novos líderes dos clubes, responsáveis pelos diversos cargos do conselho diretor e das comissões, para que recebam das novas lideranças distritais todas as informações necessárias ao bom desempenho da nova gestão. Os lideres distritais que estão presentes para oferecer as orientações certamente já as receberão dos dirigentes internacionais, pessoalmente ou através de manuais. É de suma importância a presença de todos os companheiros na Assembleia Distrital para que reforcem e atualizem seus conhecimentos e metas, propiciando que a nova gestão do clube atue em perfeita harmonia com as metas distritais e internacionais. Dentre os importantes acontecimentos da Assembleia Distrital está a apresentação da logomarca, banner, equipe distrital entrante, lema Internacional da Próxima gestão, bem como a mensagem inicial oficial do Presidente de Rotary International. A Assembleia Distrital de Treinamento é coordenada pelo Governador Eleito que define sua programação e deve ser planejada e conduzida pelo Instrutor Distrital, o qual será auxiliado pelos Presidentes das Comissões de Capacitação que liderarão os grupos de suas áreas.

d) Assembleia Geral do Distrito

Já a quarta Assembleia, que é a Assembleia Geral do Distrito, também chamada de Assembleia Distrital de Delegados Votantes, terá sempre cunho distrital e servirão para a apreciação e votação de emendas, resoluções, proposições e moções, sendo que suas decisões nortearão os caminhos futuros do distrito.

A Assembleia Distrital de Delegados Votantes tem lugar durante a realização da Conferência Distrital e por isso causa algumas dúvidas.

Para a composição da Assembleia Distrital de Delegados Votantes o Governador do Distrito indica os componentes da mesa organizadora e demais membros necessários à sua realização. A plenária será composta por companheiros eleitos previamente em assembleias realizadas em seus clubes, os quais terão a honra e a obrigação de bem representar seus clubes nas votações que ocorrerão. De acordo com o seu número de sócios, cada clube poderá eleger 1 ou mais Delegado Votante..Como curiosidade, saibam que os clubes com mais de um Delegado não poderão ter votos divergentes, mas sempre iguais. O principal motivo é que os Delegados na verdade não estarão dando sua própria opinião, mas sim a opinião do Clube. Como já aprovado em assembleia distrital há alguns anos, todas as propostas deverão ser previamente encaminhadas para a comissão distrital que as enviará para o conhecimento de todos os clubes. Os clubes deverão convocar assembleia com a finalidade de discutir e votar cada proposta, moção ou emenda, valendo o voto da maioria simples como posição do clube. Os delegados poderão defender a posição de seus clubes na Assembleia de Delegados Votantes.

Todas as decisões da Assembleia serão apresentadas posteriormente na plenária da Conferência Distrital para conhecimento de todos e deverão ser seguidas por todos do distrito até que sejam revogadas ou modificadas em nova assembleia.

As propostas que tenham a intenção de mudança de norma internacional, já aprovadas por assembleia de seus clubes e que também venham a ser aprovadas pela Assembleia Distrital de Delegados Votantes, serão remetidas para a comissão internacional constituída com a finalidade de receber, organizar e analisar o material recebido de todos os distritos do mundo, para que sejam apreciadas, aprovadas ou rejeitadas pelo Conselho de Legislação realizado a cada 03 (três) anos com a finalidade de apreciar todas as mudanças propostas por todos os distritos do mundo. As mudanças aprovadas pelo Conselho de Legislação alteram a norma internacional até então vigente, pelo que a cada 03 (três) anos é editado um novo Manual de Procedimentos com todas as atualizações necessárias nos documentos rotários e suas consequentes orientações.

Esperamos ter podido esclarecer algumas dúvidas com esta instrução rotária, pois apresenta uma visão ampla, embora básica, das principais funções e diferenças  entre as diversas “assembleias”.

Após a publicação da instrução rotária acima, a qual pretendia apenas abranger as principais assembleias distritais, como explicado no primeiro parágrafo, fomos premiados com importante colaboração de nosso estimado EDRI Antonio Hallage, ao tecer comentários sobre outras assembleias rotárias. Assim, agradecemos a gentileza e incluímos a seguir a íntegra de seus comentários:

“Já que o título é “As diferentes Assembleias em Rotary”, deve igualmente ser incluídas: A Assembleia Internacional, que tem por propósito prover a governadores eleitos de todos os distritos do mundo:
1) Inspiração e motivação;
2) orientação quanto à interpretação e implementação do lema anunciado pelo presidente eleito e informações sobre as mais recentes prioridades e iniciativas do RI;
3) métodos eficazes para implementação das iniciativas da organização;
4) técnicas práticas para liderar, treinar e motivar os líderes dos clubes e distritos.
A Assembleia também dá aos governadores eleitos e outros participantes a oportunidade de discutirem e planejarem suas atividades para o ano de seus mandatos.

Uma outra assembleia que é realizada durante as Convenções de RI é a que reúne os delegados dos clubes e seus procuradores devidamente credenciados. Os administradores e ex-presidentes de RI que forem associados de um clube são participantes em geral desta assembleia.
Esta assembleia tem por propósito eleger os administradores de RI (governadores de distrito, diretores e presidente de RI) que assumirão suas funções a partir do dia 1º de julho do ano civil seguinte à sua eleição e que foram regularmente indicados pelas respectivas Comissões de Indicação.”

Marcos Toledo

Marcos A. P. Toledo

Pres. Comitê Distrital de Apoio aos Instrutores de Clube
Rotary Club de Pinhais
instrutores@marcostoledo.adv.br
Marcos Toledo

Marcos Toledo

Rotary Club de Pinhais D. 4730 - Advogado Cível e Trabalhista www.marcostoledo.adv.br

5 Comments

    • Menos companheiro Braga, bem menos, apenas passamos algumas informações para facilitar a compreensão das normas rotárias, o resto fica por conta de sua sempre especial atenção e carinho. Obrigado

  1. Um belo trabalho. Faltou e deve ser igualmente informado a razão de se fazer uma Assembléia do Clube durante a visita oficial do Governador. Ela tem a finalidade de alterar o Plano de Ação do Clube, caso a Assembléia acate uma sugestão do Governador para assim fazê-lo. Como o Plano de Ação é aprovado em Assembléia do Clube, somente uma outra Assembléia tem o poder de alterá-lo.

  2. Já que o título é “As diferentes Assembléias em Rotary”, deve igualmente ser incluídas: A Assembléia Internacional, que tem por propósito prover a governadores eleitos de todos os distritos do mundo:
    1) Inspiração e motivação;
    2) orientação quanto à interpretação e implementação do lema anunciado pelo presidente eleito e informações sobre as mais recentes prioridades e iniciativas do RI;
    3) métodos eficazes para implementação das iniciativas da organização;
    4) técnicas práticas para liderar, treinar e motivar os líderes dos clubes e distritos.
    A Assembléia também dá aos governadores eleitos e outros participantes a oportunidade de discutirem e planejarem suas atividades para o ano de seus mandatos.

    Uma outra assembléia que é realizada durante as Convenções de RI é a que reúne os delegados dos clubes e seus procuradores devidamente credenciados. Os administradores e ex-presidentes de RI que forem associados de um clube são participantes em geral desta assembléia.
    Esta assembléia tem por propósito eleger os administradores de RI (governadores de distrito, diretores e presidente de RI) que assumirão suas funções a partir do dia 1o. de julho do ano civil seguinte à sua eleição e que foram regularmente indicados pelas respectivas Comissões de Indicação.

    • Como dito no primeiro parágrafo, a matéria pretendia abranger apenas as principais assembleias distritais, mais especificamente as quatro mencionadas. Porém pela felicidade de nossa postagem merecer a atenção e colaboração de nosso professor EDRI Antonio Hallage, agradecemos e incluímos na íntegra seu comentário no corpo da matéria para que todos o leiam também. Abraços

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