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Decisões Preliminares da próxima Assembleia do Distrito

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Tendo em vista a realização da Assembleia de Delegados no dia 19 de maio de 2018, para que a condução dos trabalhos possa seguir de maneira democrática e rápida, o Presidente da Assembleia dos Delegados informa que faz-se necessário alinhar detalhes que, não esgotam o assunto, mas que devem ser levados ao conhecimento de todos, para uma decisão preliminar a respeito de determinados itens, faz-se necessário alinhar detalhes que, não esgotam o assunto, mas que devem ser levados ao conhecimento de todos, para uma decisão preliminar a respeito de determinados itens, conforme segue:

1. As proposições enviadas pelos clubes, que foram no devido tempo encaminhadas para o Distrito, e que foram apreciadas pela Comissão de Análise, cujo parecer resultante foi, igualmente, encaminhado aos clubes para conhecimento e posicionamento dos mesmos, em relação aos votos de aprovação ou não das propostas dos clubes.

2. Advém nesse momento a necessidade de decidir se esta Assembleia pode ou não emendar, corrigir, ajustar referidas proposições. Há correntes de pensamento de rotarianos com vasta experiência que divergem, em síntese, assim:

a) Uma primeira corrente, entende que não pode esta Assembleia por seus delegados, modificar a redação propositiva antes apresentada pelos clubes e aos demais clubes, devendo as mesas serem mantidas como originalmente propostas;

b) Outra corrente, que entende que pequenas modificações podem ser propostas, desde que não alterem o conteúdo, que serão apresentadas no momento da realização desta Assembleia, nela apreciadas e votadas antes das próprias propostas;

c) Há quem defenda que esta Assembleia tem amplos poderes para alterar livremente a redação, emendar, corrigir, enfim, modificar a redação das proposições apresentadas pelos clubes. E se essas alterações devem ser apresentadas por escrito ou verbal, para serem lidas integralmente, segundo deverá constar da ata?

d) Contra esse posicionamento, defendem os contrários, que essa abertura ampla não pode ser adotada, sem que os clubes tenham a oportunidade de, antes, verificarem a nova redação resultante dos ajustes que forem aqui trazidos, mesmo que aprovados, de maneira semelhante ao normatizado quando do funcionamento do Conselho de Legislação do RI. Neste caso, a votação final, aos costumes do RI deve a proposição ser novamente encaminhada aos clubes, para que exerçam o seu direito de votar via postal. Isso determinará um retardamento e uma prorrogação do prazo para a decisão final;

e) Também existe uma dúvida se, uma proposição rejeitada pela Comissão de Análise, deve ou não, ainda assim, ser apresentada na Assembleia para uma decisão final sobre a mesma. Defendem os que assim se posicionam, que o trabalho da Comissão de Análise não é conclusivo, ou seja, trata-se de um parecer, e que a matéria deve sim, ser apreciada pela plenária da Assembleia. Esta posição é sugerida aos moldes das leis brasileiras, que os pareceres das Comissões, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, são levadas às sessões plenárias destas Casas de Leis;

f) Ainda tem a questão no sentido que uma proposição, para ser aqui apresentada, deve ou não, no momento da sua apresentação ser ou não secundada por mais um clube presente. Considere-se que parte das propostas aqui apresentadas já foram secundadas por outro (s) clubes;

g) Temos ainda que decidir preliminarmente, se os delegados dos clubes proponentes, devem, ou podem fazer a leitura das proposições dos seus clubes; e mais, se a palavra será facultada aos presentes para que se coloquem a favor de uma referida proposição, ou contrários, em relação a cada proposição; E ainda, se cabem solicitações de esclarecimentos ou não?

h) Quase finalmente, quantos participantes podem usar da palavra em relação a cada proposição, a favor e contra as mesmas?

i) Qual o tempo que será permitido a cada delegado participante se manifestar?

3. Questões de Ordem, se forem levantadas, em face de infração às normas, leis e regulamentos do Rotary International ou do Distrito, terá o delegado que solicitar a palavra por Questão de Ordem prioridade para se pronunciar. Neste caso, por óbvio, a plenária deverá votar sobre a matéria, com preferência;

4. Evidentemente que os clubes proponentes de quaisquer proposições poderão retirá-las, desde que os delegados assim solicitem;

5. Ao final das deliberações, deverá o relatório a ser lido na sessão plenária da Conferência, ser aprovado pela plenária da Assembleia;

6. Finalmente, cabe esclarecer os motivos da realização das Assembleias convocadas, a) Apreciação de assuntos rotários; b) Apreciação de assuntos legais da pessoa jurídica do distrito, em sessão ordinária, e em sessão extraordinária;

7. Em relação à votação dos membros que irão compor a Comissão de Indicação do Governador (a), há que se decidir preliminarmente, em quantos candidatos poderá votar cada clube? E a forma a ser adotada?

Em tempo: O que aqui for decidido, poderá servir de parâmetro para outras Assembleias que forem realizadas.

 

Curitiba, 16 de maio de 2018

 

Dionísio Olicshevis
EGD 2000-2001 – Presidente da Assembleia de Delegados

 

P.S.: Pede-se para os clubes, seus presidentes e secretários façam o envio da aos delegados eleitores e membros da Comissão de Análise, do presente texto, que trata da necessidade da tomada de decisão de maneira preliminar, logo em seguida da abertura da próxima Assembleia de Delegados que se realizará no próximo dia 19 de maio de 2018 – 17h00 no auditório do Bloco Amarelo da Universidade Positivo – Sede Ecoville, conforme consta nos editais publicados.

 

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Lessandro Bonato

One Comment

  1. Deve-se votar como sempre. Se quer mudar as regras que se faça uma proposição para a próxima Assembleia. Está sendo proposta fora de prazo.

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